Dona de casa que nunca contribuiu pode se aposentar? Saiba o que fazer

Lavar, passar, cozinhar e cuidar dos filhos. As donas de casa podem não ter carteira assinada, mas trabalham muito a vida toda. E elas têm direito à aposentadoria do INSS, mesmo que tenham passado a maior parte do tempo sem contribuir. Neste momento em que se discute a reforma da Previdência, muita gente pode pensar que não dá mais tempo de conseguir esse benefício. É possível, em qualquer idade, começar a fazer isso.

Veja mais abaixo o que é preciso para se cadastrar no INSS, contribuir e garantir uma aposentadoria para a velhice.
De acordo com o advogado Roberto de Carvalho Santos, presidente do Ieprev (Instituto de Estudos Previdenciários), as donas de casa que querem se aposentar precisam começar a contribuir como seguradas facultativas. Essa contribuição mensal pode começar a qualquer momento. A exigência principal é que os pagamentos sejam feitos por pelo menos 15 anos.

Quem nunca contribuiu deverá primeiro se cadastrar no INSS, afirma o especialista. A filiação pode ser feita pelo telefone 135 ou pelo site (Clique em “cidadão, “inscrição” e, depois, em “filiado”). Nesse cadastro, não é preciso apresentar documentos, apenas informar os dados pessoais para gerar um número de inscrição.

Após essa etapa, é possível começar a recolher. Confira os tipos de contribuição:
Essa opção é para homens e mulheres de famílias de baixa renda que se dediquem exclusivamente ao trabalho doméstico em sua casa.

Contribuição: 5% do salário mínimo por mês (R$ 47,70, em 2018).
Aposentadoria: É possível se aposentar por idade com 15 anos de contribuição e 65 anos de idade, no caso dos homens, ou 60 anos, no das mulheres.
Valor da aposentadoria: um salário mínimo (R$ 954, em 2018).
Código de recolhimento mensal: 1929.
Exigências: A dona de casa não pode ter renda própria de nenhum tipo, incluindo aluguel e pensão. Também deve ter renda familiar de até dois salários mínimos (R$ 1.908, em 2018) e estar inscrita no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal) com a situação atualizada nos últimos dois anos.

– Contribuição de 11% sobre o salário mínimo

Quem não se enquadra nas regras de dona de casa de baixa renda precisa contribuir com uma alíquota maior.

Contribuição: 11% do salário mínimo (R$ 104,94, em 2018).
Aposentadoria: É possível se aposentar por idade com 15 anos de contribuição e 65 anos de idade, no caso dos homens, ou 60 anos, no das mulheres. Ou seja, se a dona de casa nunca contribuiu, terá que pagar 15 anos de INSS para ter direito à aposentadoria.
Valor da aposentadoria: um salário mínimo (R$ 954, em 2018).
Código de recolhimento mensal: 1473.

Quem quer se aposentar com um valor maior do que o salário mínimo precisa contribuir com mais. Esse tipo de contribuição compensa para quem já teve carteira assinada.

Contribuição: Começa com 20% do salário mínimo (R$ 954, em 2018) e vai até 20% do teto previdenciário (R$ 5.645,80, em 2018). Ou seja, a dona de casa deverá pagar entre R$ 190,80 e R$ 1.129,16 para o INSS.
Aposentadoria: É possível se aposentar por idade, com 15 anos de contribuição. Outra opção é a aposentadoria tempo de contribuição. É preciso ter 35 anos de contribuição, no caso dos homens, e 30 anos de contribuição, no das mulheres. Não há idade mínima, mas há aplicação do fator previdenciário. Outra alternativa é a fórmula 85/95, que dá benefício integral quando a soma da idade com o tempo de contribuição chega a 85 pontos, no caso das mulheres, e 95 pontos, no dos homens.
Valor da aposentadoria: dependerá de quanto a segurada contribuir. O máximo é o teto previdenciário (R$ 5.645,80).
Código de recolhimento mensal: 1406.

Como fazer o pagamento

A dona de casa terá que gerar uma guia da Previdência Social pelo site ou comprando carnês nas papelarias e preenchendo manualmente. Será necessário informar um dos códigos descritos acima, de acordo com a categoria escolhida.

O recolhimento deve ser feito até o dia 15 de cada mês. Se a data cair em um feriado ou final de semana, o pagamento fica para o dia útil seguinte. Para a contribuição de março, por exemplo, o pagamento terá que ser feito até o dia 16 de abril (dia 15 de abril cairá em um domingo).

A legislação não permite a antecipação das contribuições. Ou seja, a dona de casa não pode contribuir de uma só vez o que pagaria em um ano, por exemplo. Porém, é possível fazer pagamentos trimestrais para quem recolhe sobre o salário mínimo. O pagamento deve ser feito nas seguintes datas:

Janeiro, fevereiro e março: até 15 de abril
Abril, maio e junho: até 15 de julho
Julho, agosto e setembro: até 15 de outubro
Outubro, novembro e dezembro: até 15 de janeiro.

Outros benefícios

Quem paga INSS tem direito não só de se aposentar, mas também de ter benefícios como aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e salário-maternidade, afirma o advogado previdenciário Rômulo Saraiva. Porém, nesses casos, é preciso cumprir um período de carência, ou seja, um tempo mínimo de contribuições:

Para aposentadoria por invalidez e auxílio-doença: 12 contribuições
Salário-maternidade: 10 contribuições
Pensão por morte: não há carência. Apesar disso, a duração da pensão por morte pode variar conforme o tempo de contribuição, o tipo de beneficiário e a idade dele. Se a morte ocorrer sem que a segurada tenha realizado 18 contribuições ao INSS ou se o casamento tem menos de dois anos, por exemplo, a duração da pensão para o marido será de quatro meses.

Se o segurado deixar de contribuir por seis meses, ele perde o direito à cobertura previdenciária. Para voltar a ter o direito, ele precisará ter seis contribuições, no caso da aposentadoria por invalidez e auxílio-doença, e cinco contribuições, no caso do salário-maternidade, afirma a advogada e presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), Adriane Bramante.
Quem nunca contribuiu

Se a dona de casa nunca contribuiu, uma opção de benefício é o BPC (Benefício de Prestação Continuada). Ele é pago para idosos com 65 anos ou mais que comprovem baixa renda. Para ter direito, é preciso que a renda média por pessoa do grupo familiar seja menor do que um quarto do salário mínimo em vigor (R$ 238,50, em 2018).

Se a dona de casa não se encaixa nas regras do BPC, ela só conseguirá se aposentar se tiver ao menos 15 anos de contribuição ao INSS.
Como pedir a aposentadoria

Quem já completou as exigências para se aposentar pode fazer o pedido pelo site do INSS. A dona de casa terá que selecionar o tipo de aposentadoria em que se enquadra e agendar o atendimento na agência do INSS.

No dia marcado, ela precisa levar um documento de identificação com foto, o CPF e a carteira de trabalho ou carnês de contribuição.

Compartilhe

38 respostas para “Dona de casa que nunca contribuiu pode se aposentar? Saiba o que fazer”

    1. Eu tenho cadrastro unico estou com 61 anos paquei 7 anos fis tratamento no capi 2 anos sera que ta para aposentar

  1. Boa tarde tenho artrite remautica tenho os dedos da mão tudo torto e inchado e dó muito não
    consigo nem escrever consigo se aposentar já pago a 3 anos ,tenho 59 anos,pago 104,00 reais!

    1. Boa tarde sou portadora de artrite reumatoide nao visual sinto muita dor vivo tomando o medicameto infleximabe ou seja remicade; tenho dificuldade as vezes de locomover sera que tenho direito de ter um auxilio doenca? 58 anos contrituicao 8anos

  2. Tenho 63anos,Não tenho 15 anos de contribuição,Tenho 7 anos de registro e 2 anos que pago como autônoma.eu posso pedir o benefício?Não tenho outra renda e nem cada própria vivo com uma filha.

  3. Tenho 70 anos não sou aposentada .sou casada a 47 anos .meu esposo recebe o mínimo. Só tenho 5anos contribuído antes do casamento. Depois disso trabalho até hoje é sei que esta muito tarde pra contribuir. Não posso receber o(loas)?

  4. Tenho 62 anos, e nunca contribui para o INSS,
    Qd eu tiver 65 anos eu posso receber algum benefício?
    Obrigada

  5. Ja completei sessenta anos e so tenho doze anos de contribuiçao.tenho problemas no joelho e não conssigo fazer tarefas continuas mais.o que devo fazer para me aposentar?.obrigada.

  6. Tenho 60 anos aos20 anos de idade tive 3 trabalhos por pouco tempo registrada, e nunca mais contribui hj com 60 anos se pago 15 anos só posso receber o benefício com 75 ? Tenho que pagar 15 anos

  7. Quem recebe o loas não da probrema de perder obrigado sou amputada e não posso por a perna pelo sua porque tenho alergia

  8. Eu me aposentei na saude do estado com 90% tive que aposentar porque completei 70anos sou diente e o dinheiro desta aposentadoria não tá dando para pagar aluguel e comer posso entrar com o pedido desta aposentadoria ?

  9. isso.é sério. Pois. tenho problemas de saúde sérios já dei entrada e até agora nada.th doze anos pa g os .sou só. é th td em dia o q faço. ?

  10. Meu esposo faleceu, contribuiu 10anos , não tenho direitos nenhum, tem algum programa do governo que me ajuda?

  11. Oi tudo bem? Nós temos 15 anos de ITR pago,eu já tentei me aposentar mas foi negado,eles querem coisas no meu nome,nota e eu não tenho, eu fui pra roça em 1974, só que em 1978 meu marido arrumou um serviço na UFU de Uberlândia com ajuda de amigos, só que continue na roça por um tempo, porque não tínhamos a onde morar e a fazenda era do meu sogro, só em 1999 que ele passou para o nome dos filhos. Inclusive está com uma advogada , só que ela quer arrumo papel que eu acho que não vou conseguir,a segunda vez que dei entrada no INSS a atendente falava traz esse tal documento que agente já vai para entrevista,cansei.Oque eu queria saber se tenho chance, já desisti, obrigada!Eli

  12. recebo o loas porém não tenho recebido 13 salário tenho direito a sacar um salário extra como esta sendo anunciado

  13. Nunca contribui fui tutora por anos de loas de um filho que tem lupos mais ele nao recebe mais o loas faz quatro anos nao quiz mais fazer tratamento medico ficava muito mal nao conseguia nem adar opitou por outro tratamento nao aceito pela medicina.9899

  14. Eu contribui por uns 4 anos qdo era solteira.Hoje tenho 63 anos.Se for
    contribuir mais 15 anos só vou receber muito velha talvez até morra antes.Entao nunca vou ter direito a nada?

  15. Sou dona de casa á 42 anos e tenho 60 de idade. Quem garante que eu chego aos 75 para receber a aposentadoria? Preciso do beneficio hoje pois sou diabetica hipertensa e meu marido e eu vivemos só com a aposentadoria dele. Tem algo que eu possa fazer para acelerar meu ganho ? Obrigada

  16. Quero maiores informações pois trabalhei como rural durante 14 anos e contribuído com o inss 10 anos. Tenho 62 anos.

  17. Recebo um auxílio acidente acho valor muito baixo e defesado
    Gostaria de saber da possibilidade de revisão.

  18. Boa noite!
    E a pessoa que tem uma inscrição como empregador e só contribuiu uma única vez e abandonou. Não é mais empregador e que se aposentar. Como proceder?

  19. Já pago vários anos o carnê e tenho a carteira profissional com registro mais nao chega 15 anos tenho vários.problemas de saúde,coluna,artrose oque devo.fazer?

  20. Te tenho 61 anos, não tenho renda e nem emprego. Tomava conta da minha mãe que era pensionista do meu pai. Os dois eram escrivães e tabelião público. Ele conseguiu aoosentar-se a dela foi negada. Ela morreu em 22/12/2018. Como eu faço para receber esse benefício?

  21. Posso pagar o INSS retroativo para me aposentar tenho 58 anos e 7 anos de INSS pago sou só dona de casa se puder me responder como posso fazer, obrigado.

  22. Já sou aposentada mais continuo trabalhando e contribuindo com o INSS, agora preciso fazer uma cirurgia, quero saber se tenho direito a algum auxílio fora a aposentadoria?

  23. Nunca contribui dou dona de casa,criei 2 filhas sozinha.
    Tenho 63 anos e não tenho renda mensal de nada,trabalhei sempre em casa e vendia cosméticos de porta em porta,mas não fiz registro de autônomos e nem paguei INSS.
    O dinheiro mal dava para a comida,aluguel etc.
    Mas a vida toda paguei imposto em tudo que precisa comprar, como comida ,higiene, remédios etc.
    Então como faço para se aposentar?
    Pois de mim o governo arrecadou e recebeu 63 anos dos impostos que sempre paguei e ainda pago.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *