Em março, o pagamento do 13° foi confirmado aos beneficiários dos programas de assistência à família e beneficiários da Prestação Continuada (BPC). A decisão foi tomada por um comitê de parlamentares e senadores. A votação ocorreu em um ambiente tenso entre o Congresso e o governo.
Acontece que os parlamentares que são apoiadores do Presidente Jair Bolsonaro se opuseram a essa medida, nesse caso e tentaram adiar a votação referente aos beneficiários da prestação continuada. No entanto, eles não tiveram sucesso.
No ano passado, quando o valor do 13º voto foi pago apenas aos detentores da Bolsa Família, a taxa atingiu R$ 2,58 bilhões, com uma média de R$ 191 por família. No caso do BPC,que hoje tem o salário mínimo do usuário (R$1.045,00) o custo dobraria em 5 bilhões de reais.
O senador da Rede Randolfe Rodrigues, sugeriu em seu relatório compensar custos cobrando uma taxa de imposto de 15% sobre a receita de fundos de investimento fechados ou proprietários. Segundo o senador, isso resultará em um gasto anual de R$ 10 bilhões.
Bolsa Família e BPC
Atualmente, os programas sociais Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC) servem como assistência “compensatória” a famílias de baixa renda no Brasil. Desses dois benefícios, o foco principal é a erradicação da pobreza. No que diz respeito aos subsídios familiares, todo mês o valor é transferido diretamente para o grupo familiar extremamente pobre. Para sacar esse dinheiro, o governo também exige o monitoramento do status dos dependentes nos campos da saúde e educação. Nesse caso, incluindo crianças, adolescentes e mulheres grávidas.
Para o BPC pago pelo governo federal, ele se aplica a pessoas com deficiência de qualquer idade e idosos com mais de 65 anos que pertencem à categoria de baixa renda. Para se qualificar para o BPC, a renda mensal deve atingir um quarto (¼) do salário mínimo por pessoa. O limite de crédito mensal é baseado no limite inferior nacional, que é de R $ 1.045 em 2020.
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